Bom, eu como vocês, também estou me perguntando porque tanta mudança de formulário! Mas como eles lá não decidem o que fazer, vamos a algumas dicas para que tudo fique um pouquinho mais claro!
Se você for dar entrada em um processo na PBH, imprima os formulários NO DIA! Deixe para amanhã o que você pode fazer hoje! Afinal, cada dia um formulário novo e você pode correr o risco de não ser acatado por conta dessa mudança!
Mas Ciça, o que mudou de verdade? Hum, dificil, mas vou tentar não esquecer de nada, vamos la:
- Caracterização da Edificação para Licenciamento/Regularização: neste formulário foram acrescidas informações referentes a outros serviços e outros documentos exigidos na Modificação sem acrescimo, por exemplo! Esse formulário é o mais simples de ser preenchido! Pegue a Informação Basica e coloque as informações nos campos necessarios! Na segunda folha você terá os outros serviços disponiveis também na aprovação, como supressão vegetal, solicitação de alvará consolidado e outros! Se quiser, marque SIM! Mas não se esqueça, marcou sim, a documentação para cada serviço é obrigatória.
- Termo de Compromisso do Proprietário: este é o maissss facil de todos, não é mesmo? Nem preciso comentar!
- Termo Unificado de Compromisso dos Responsáveis Técnicos: chegamos a grande problema! Pessoal, de acordo com o Decreto 14.873/12 e com o entendimento dos gerentes (porque afinal o decreto não está obrigando ninguem a nada!); tem que estar indicado o Responsavel Tecnico pela execução da Obra. Não adianta bater o pé, tem que entregar preenchido e assinado! A boa noticia é que podemos pedir retificação do alvará e trocarmos os responsaveis tecnicos! Eu sei, nem tão boa assim! E alem do RT responsavel pela execução da obra, tem também que ter o responsavel pela estabilidade do terreno! Se tiver a nota da informação básica dizendo: Imóvel sujeito a ART de.... tem que apresentar a ART de geotecina! Quais os códigos? 4355 ou 4306! E sabe qual a área? A do terreno! E não a da edificação ok! Mas se não tiver essa nota, tem que indicar nesse termo o responsavel pela estabilidade do terreno, ok!
Muita coisa, não! Então vamos la, recapitulando: os dois primeiros formulários são super fáceis, o terceiro daqui a pouco também será, mas por enquanto sigam as dicas:
Itens 4 e 5 - PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO! Item 6 e 7 - Se você entregar a ART de geotecnia, ele fica como opcional, sem ART, obrigatório!
Simples assim? Eu sei que não! Mas daqui a pouco ta todo mundo tirando isso de letra!
Mais dúdivas, me mandem um email! Vou ter imenso prazer em ajudar!
Ah, não respondo duvidas via facebook pessoas queridas!
Beijo beijo!
Até o proximo post sobre MODIFICAÇÃO COM ACRESCIMO DE ÁREA!