E como não poderia deixar de ser diferente, o Blog Projetar e Aprovar continua aqui, ajudando a todos nessa tarefa, às vezes, um pouco árdua: a tal Aprovação de Projetos! Sei que o Blog já ajudou muita gente, já esclareceu muitasss dúvidas e queremos de coração continuar ajudando a mais pessoa. Então se você tem alguma duvida, não hesite em nos procurar! =D
Vamos a algumas dúvidas:
- As guias pagas em 2012, poderão ser utilizadas até quando?
R. As guias serão aceitas sempre do ano em vigência e do ano anterior. Não vacile nisso, ok!
- Qual a área permeável para um lote de 360,00m²?
R. Depende! rs. Se o seu lote não tiver em nenhuma ADE ou Área com analise pelo DIPC que pode pedir ajardinamento frontal, a área permeável é de 10%. Mas lembre-se se você tiver dois lotes e a soma deles ultrapassar 360,00m², essa área permeável é de 20%.
- Qual o meu Coeficiente de Aproveitamento?
R. Depende! Coeficiente de Aproveitamento de acordo com a Lei 9959/10 é definido depois de ser olhado muitas outras coisas! Seu lote tem Operação Urbana? ADE? Projeto Viário Prioritário? Então eles que definiram o seu coeficiente. Mas se o seu lote estiver limpinho, sem nada, nada, o coeficiente é definido de acordo com o zoneamento. Não defina coeficiente sem Informação Básica em mãos, hein!
- Tem como tirar o meu lote de Operação Urbana?
R. Não. Nossas leis foram definidas pelo nosso Legislativo, e a PBH é somente o Executivo, somente com alteração na lei que algo pode ser mudado, fora isso, muitoooo dificil! A nao ser que você consiga provar que o seu lote não faz parte da Operação Urbana citada na Inf. Básica! E olha que eu já vi isso acontecer! Mas pedir, por pedir! Dificilllll!!!!
- Tenho um prédio aprovado na lei anterior, fiz o recalculo e o coeficiente extrapolou até o coeficiente máximo permitido para o lote, posso comprar TDC para regularizar uma cobertura?
R. NÃO! E de verdade, não faça isso! Alguém ai já ouviu falar de revenda de TDC? Nao? Nem eu! Não existe! Uma vez comprada para um lote, deve ser utilizado para ele, desfazer esse tipo de negocio é um super pepino! (Pelo menos pra mim, rs). Mas agora sério, se você refez os cálculos desse prédio, e realmente ultrapassou o CAM (Coeficiente de Aproveitamento Máximo), a única opção do seu cliente é a demolição. Infelizmente não há o que fazer para aprovar essa irregularidade. A não ser esperar por outra anistia! Quem sabe a Lei 9074/05 não é prorrogada? Lembrando que a revisão de lei acontece este ano! Vai que dá! rs
- Posso utilizar a vaga de estacionamento como ODC por ajardinamento frontal?
R. Infelizmente não. Isso foi definido internamente e não vai mudar, ODC por ajardinamento frontal não pode levar em consideração as vagas de estacionamento que deixam livres somente o acesso das rodas.
Ufa, pelo menos algumas dúvidas respondidas! Se terá mais? Com certeza!
E você também pode nos ajudar, enviando suas dúvidas para o nosso email.
Anote ai: projetareaprovar@gmail.com
Então queridos, assim como esse novo ano, sejam sempre bem vindos ao Blog! Logo, logo trago novidades! =D